Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Instituto Excelência 2017
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq289977
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Prefeitura de Osvaldo Cruz - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA complementando o Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido......
- Aas ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
- Bas ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
- Cmediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
- DNenhuma das alternativas.