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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Instituto Excelência 2017

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
qq290291
Banca
Instituto Excelência
Órgão
SAAE de Barra Bonita - SP
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Segundo Lenza (2012) a Desconstitucionalização trata-se:Assinale a alternativa CORRETA
  1. ATrata-se do fenômeno pelo qual as normas da constituição anterior desde que compatíveis com a nova ordem, permanecem em vigor, mas com status de lei infraconstitucional.
  2. BTrata-se de uma nova constituição que possibilita de sobrevivência de certos dispositivos da constituição que perde a validade, mas não o caráter de sua norma.
  3. CTrata-se de uma nova norma ou ainda por uma visão jurídica passa a predominar a sociedade, ou seja, a constituição muda sem que suas palavras sofre modificações.
  4. DNenhuma das alternativas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Trata-se do fenômeno pelo qual as normas da constituição anterior desde que compatíveis com a nova ordem, permanecem em vigor, mas com status de lei infraconstitucional.

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