Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Instituto Excelência 2017
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq290291
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- SAAE de Barra Bonita - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Segundo Lenza (2012) a Desconstitucionalização trata-se:Assinale a alternativa CORRETA
- ATrata-se do fenômeno pelo qual as normas da constituição anterior desde que compatíveis com a nova ordem, permanecem em vigor, mas com status de lei infraconstitucional.
- BTrata-se de uma nova constituição que possibilita de sobrevivência de certos dispositivos da constituição que perde a validade, mas não o caráter de sua norma.
- CTrata-se de uma nova norma ou ainda por uma visão jurídica passa a predominar a sociedade, ou seja, a constituição muda sem que suas palavras sofre modificações.
- DNenhuma das alternativas.