Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul) — Instituto Excelência 2017
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq290366
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Câmara de Santa Rosa - RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
De acordo com Lei 58/2010 de Santa Rosa – RS. Identifique os atos administrativos que a execução de toda e qualquer obra ou serviço é precedida:
- APedido de aprovação de projeto e Licença para execução, pedido de alinhamento e informações urbanísticas.
- BPedido de alinhamentos da testada do terreno; projeto de licença para execução área ocupada pela edificação.
- CPedido de planta de localização da edificação indicando a posição relativa; licença para execução área urbanística.
- DPedido e Licença de plantas para execução; alinhamento e localização da área.