Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul) — Instituto Excelência 2017
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq290371
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Câmara de Santa Rosa - RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Em se tratando da Lei 4519/2009 de Santa Rosa – RS. O patrimônio inicial do Previrosa será constituído de:
- ACréditos de natureza pecuniária, assegurados por legislação, decorrentes de obrigações para com a Previdência Social.
- BCréditos de natureza real, devidos ao fundo de Pensão ao Município.
- CCréditos destinados a Previsora e acordos previstos pelos institutos e suas finalidades.
- DNenhuma das alternativas.