Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul) — Instituto Excelência 2017
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq290373
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Câmara de Santa Rosa - RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Sobre o Código de Obras do Município de Santa Rosa - RS em seu título lV ,sobre responsabilidades , Assinale a resposta que julgue a verdadeira:
- AO Município não assume qualquer responsabilidade técnica pelos projetos e obras que a provar.
- BElaborar projetos em conformidades com a legislação Municipal e as normas técnicas.
- CObter a concessão da carta de habitação e certidão de existência.
- DPedido de aprovação de projetos e licença para execução.