Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Riversul (São Paulo) — Instituto Excelência 2017
Legislação MunicipalLegislação do Município de Riversul (São Paulo)
- Código
- qq290623
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Prefeitura de Riversul - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei orgânica do munícipio de Riversul- SP, Artigo 125: As ações do Município, por meio de programas e projetos na área de promoção social, serão organizados, elaborados, executados e acompanhados com base nos seguintes princípios: EXCETO:
- Aparticipação da comunidade.
- Bdescentralização administrativa, respeitada a legislação federal, considerando o Município e as comunidades como instâncias básicas para o atendimento e realização dos programas.
- Cintegração das ações dos órgãos e entidades da administração em geral, compatibilizando programas e recursos e evitando a duplicidade de atendimento entre esferas municipais e estaduais.
- DNenhuma das alternativas.