Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — MPE-GO 2017
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qq291132
- Banca
- MPE-GO
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2017
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Secretário Auxiliar - Cachoeira Dourada
Assinale a alternativa que não contém função institucional do Ministério Público:
- AExercer o controle externo da atividade policial.
- BZelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição da República, promovendo as medidas necessárias à sua garantia.
- CPromover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.
- DPromover a defesa dos necessitados, em todos os graus, judicial e extrajudicial, de forma integral e gratuita.
- EDefender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.