Questão de Direito Penal — Crimes contra a incolumidade pública — MPE-PR 2017
Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública
- Código
- qq291318
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor Substituto
Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
- AAdmitem prática dolosa (dolo direto e eventual) e culposa.
- BConsiderado o requisito objetivo de cominação de pena, alguns deles são de competência do juizado especial criminal.
- CO bem jurídico protegido é a saúde pública.
- DQuanto ao agente ativo do crime, nenhum deles é especial próprio.
- EHá apenas dois crimes hediondos (Lei nº 8.072/90), no caso a epidemia com resultado morte e a falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.