Questão de Direito Civil — Parte Geral — MPE-SP 2017
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq291624
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Sobre a lesão, um dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
- AA desproporção entre as prestações das partes que celebram negócio jurídico deve ser apreciada e avaliada segundo os valores vigentes no momento em que uma das partes percebe a desproporção.
- BA lesão se configura apenas para as hipóteses em que alguém tenha se obrigado à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta por conta de necessidade premente.
- CDada a gravidade do defeito jurídico, a decretação de anulação de negócio jurídico em função da caracterização de ocorrência de lesão não pode ser evitada, ainda que a parte favorecida queira corrigir seu comportamento.
- DA anulação do negócio jurídico poderá ser evitada se a parte favorecida ofertar suplemento suficiente à outra parte ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito obtido.
- EA ocorrência de lesão num negócio jurídico não se configura quando a pessoa se obrigar à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta apenas porque é inexperiente.