Questão de Direito Civil — Direito de Família — MPE-SP 2017
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq291630
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Com relação à capacidade para o exercício da tutela, a legislação civil brasileira estabelece que não poderão ser tutoras, ou serão da tutela exoneradas, algumas pessoas que estejam ou que venham a estar em determinadas situações consideradas impeditivas para o exercício de tal atribuição. Para qual grupo de pessoas a seguir haveria a possibilidade de exercício de tutela?
- APessoas que não sejam probas.
- BPessoas exercendo função pública incompatível com a administração da tutela.
- CPessoas que não tenham a livre administração de seus bens.
- DPessoas sob investigação em inquérito policial.
- EPessoas que estejam constituídas em obrigação para com o menor.