Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — MPE-SP 2017
Direito PenalPenas privativas de liberdade
- Código
- qq291648
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
A confissão judicial do réu implica em
- Acompensação com eventual circunstância agravante.
- Bdiminuição de sua pena final.
- Ccompensação com eventual majorante.
- Dredução máxima da pena em face da presença de causa especial de diminuição de pena.
- Eredução de sua pena base.