Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — MPE-SP 2017
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- qq291651
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Policial militar, em patrulhamento de rotina, se depara com “perigoso assaltante”, seu desafeto, que já havia cumprido pena por diversos roubos. Imediatamente, o policial dá voz de prisão ao indivíduo que, incontinente, inicia uma fuga. Nesse instante, o miliciano descarrega sua arma, efetuando disparos em direção do fugitivo que é atingido pelas costas. Dois dias após o ocorrido, o “perigoso assaltante” entra em óbito em razão da lesão sofrida.A conduta do policial caracteriza
- Aação em estrito cumprimento do dever legal.
- Blesão corporal seguida de morte.
- Cação em legítima defesa.
- Dresistência seguida de morte.
- Ehomicídio qualificado.