Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — MSConcursos 2017
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq292206
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Piraúba - MG
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Em 22 de fevereiro de 2006, a Portaria nº 399 divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido Pacto. Esse passa a ser o novo instrumento de gestão interfederativo do SUS, em que a habilitação é substituída pelo termo de compromisso de formalização dos acordos entre os gestores de saúde. O Pacto pela Saúde 2006 apresenta três componentes, são eles:
- AO Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão do SUS.
- BO Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa da Informação e o Pacto de Gestão do SUS.
- CO Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Organização do SUS.
- DO Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa da Informação e o Pacto de Organização do SUS.