Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — NC-UFPR 2017
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq293044
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- UFPR
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- NC - - Auxiliar em Administração
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
- AÉ garantido o direito de propriedade, independentemente do atendimento de sua função social.
- BÉ livre a manifestação de pensamento, inclusive se anônima.
- CNão haverá pena de morte, salvo em caso de crime hediondo ou equiparado.
- DTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, em havendo autorização da autoridade competente.
- EÉ assegurado o direito a indenização por dano material ou moral, se violada a honra e o direito de imagem do indivíduo.