Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — NUCEPE 2017
EnfermagemLegislação de Enfermagem
- Código
- qq293390
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- FMS
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro
Segundo o código de ética dos profissionais de enfermagem, as penalidades, referentes à advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício profissional, são da alçada do Conselho Regional de Enfermagem; a pena de cassação do direito ao exercício profissional é de competência do Conselho Federal de Enfermagem. Na situação em que o processo tiver origem no Conselho Federal de Enfermagem, terá como instância superior:
- AConselho municipal de saúde.
- BConselho nacional de saúde.
- CAssembleia dos delegados municipais.
- DAssembleia dos delegados regionais.
- EAssembleia dos delegados nacionais.