Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — NUCEPE 2017
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- qq293570
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- SEJUS-PI
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Penitenciário (Reaplicação)
Todas são medidas cautelares diversas da prisão, EXCETO,
- Acomparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar suas atividades.
- Bproibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução.
- Crecolhimento domiciliar permanente.
- Dmonitoração eletrônica.
- Einternação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável e houver risco de reiteração.