Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — NUCEPE 2017
Direito PenalPenas privativas de liberdade
- Código
- qq293583
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- SEJUS-PI
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Penitenciário (Reaplicação)
Em relação às circunstâncias agravantes e atenuantes, marque a alternativa CORRETA.
- AÉ circunstância que sempre aumenta a pena, quando não constitui ou qualifica o crime a reincidência.
- BA pena será ainda aumentada em relação ao agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.
- CPara efeito de reincidência não prevalece a condenação anterior, se entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a infração posterior tiver decorrido período de tempo superior a 2 (dois) anos, computado o período de prova da suspensão ou do livramento condicional, se não ocorrer revogação.
- DSão circunstâncias que sempre atenuam a pena ser o agente menor de 21 (vinte e um), na data do fato, ou maior de 60 (sessenta) anos, na data da sentença.
- ESão circunstâncias que sempre atenuam a pena ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral.