Questão de Pedagogia — Temas Educacionais Pedagógicos — Nosso Rumo 2017
PedagogiaTemas Educacionais Pedagógicos
- Código
- qq293927
- Banca
- Nosso Rumo
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola
Ao matricular-se no ensino médio de uma escola pública estadual, um aluno solicitou ao diretor da escola, através de requerimento, a utilização de seu nome social não só pelos colegas, funcionários e professores, como também nos atos e procedimentos escolares (lista de chamada, histórico escolar, entre outros). O diretor da escola, ao tomar conhecimento da solicitação e no uso de suas atribuições, deve se posicionar da seguinte forma:
- Alevar a solicitação requerida pelo aluno à apreciação e decisão do conselho de escola que, após análise criteriosa, deliberará pelo deferimento ou não da solicitação.
- Bencaminhar a solicitação ao supervisor escolar, que em sua apreciação deixará lavrado ser competência do diretor o deferimento ou indeferimento da solicitação.
- Cindeferir a solicitação e, entre as alegações, orientar o aluno para que este encaminhe à justiça comum a mudança do seu nome civil.
- Ddeferir o pedido, com base no Decreto n° 55.588/10, na Deliberação n° 125/14, na Resolução n° 45/14; contudo, deve solicitar ao aluno que entre com solicitação na justiça comum para mudança do nome civil.
- Edeferir o pedido, com base no Decreto n° 55.588/10, na Deliberação n° 125/14 e na Resolução n° 45/14 e promover, entre a equipe escolar, alunos, pais e responsáveis, orientações e esclarecimentos sobre a questão.