Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Nosso Rumo 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq293953
- Banca
- Nosso Rumo
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola
Conforme o TÍTULO IV: Da Organização da Educação Nacional, da LDB de 1996, assinale a alternativa correta.
- AÉ incumbência municipal assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
- BO Estado deve oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
- CAutorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino são incumbências da União, do Estado e dos municípios.
- DOs municípios deverão assumir o transporte escolar dos alunos das redes municipal e estadual.
- EO Estado incumbe-se de autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.