Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — PGR 2017
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qq294153
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
EM MATÉRIA DE DIREITO DAS SUCESSÕES, É CORRETO AFIRMAR QUE:
- AA declaração de indignidade, por sentença de exclusão de herdeiro, não atinge quaisquer alienações de bens hereditários a terceiro de boa-fé.
- BHerdeiro aparente é aquele que, por ser possuidor de bens hereditários, leva à suposição de que seja o seu legítimo titular.
- CA pessoa não concebida até a morte do testador pode ser chamada a suceder, desde que nascida com vida no momento da abertura da sucessão.
- DNão havendo herdeiros necessários, serão chamados a suceder os colaterais até o terceiro grau.