Questão de Direito Civil — Parte Geral — PGR 2017
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq294160
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
RELATIVAMENTE AO CHAMADO DIREITO AO ESQUECIMENTO, É CORRETO AFIRMAR QUE:
- AOs tribunais superiores nunca trataram da matéria, pois se trata de tema recente na doutrina do direito.
- BQuando alguém se insere em um fato de interesse coletivo, mitiga-se a proteção à intimidade e privacidade em benefício do interesse público.
- CA tese ganhou força com a aprovação do Enunciado 531 na VI Jornada de Direito Civil, promovida pelo CJF/STJ.
- DAfronta o direito à memória de toda a sociedade, uma vez que implica a perda de sua própria história.