Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PR-4 UFRJ 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq294279
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- PR-4 - - Assistente de Alunos
De acordo com o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar, em condições de liberdade e dignidade, o desenvolvimento:
- Aético, moral, psíquico e físico.
- Bfísico, moral e social.
- Csocial, moral e psíquico.
- Dmental, moral e espiritual.
- Efísico, mental, moral, espiritual e social.