Questão de Legislação Federal — Lei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus — PR-4 UFRJ 2017
Legislação FederalLei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus
- Código
- qq294398
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- PR-4 - - Auxiliar em Administração
A Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009, estabelece que a política de gratuidade ou onerosidade do ingresso ao museu, para diferentes públicos, conforme dispositivos abrigados pelo sistema legislativo nacional, será estabelecida por:
- Aconsulta pública aos diferentes públicos que o integram.
- Brepresentantes das Associações de Amigos dos Museus.
- Cele ou pela entidade de que dependa.
- Drepresentantes do Sistema de Museus.
- Erepresentantes do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus.