Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — PR-4 UFRJ 2017
Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- qq294658
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
A acessibilidade tem merecido atenção constante nas últimas décadas por parte de organismos internacionais e nacionais. A Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), elaborada em agosto de 2006 pela Organização das Nações Unidas, reafirmou os Direitos Universais dos seres humanos e propôs ações especialmente relacionadas às pessoas com deficiência (BRASIL, 2011). Assinale a alternativa que apresenta o ano e por qual órgão a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi ratificada no Brasil.
- AEm 2009, pela Presidência da República, por meio do Decreto nº 6.949.
- BEm 2007, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Agenda Social.
- CEm 2006, pela Organização das Nações Unidas, por meio de Protocolo Facultativo.
- DEm 2008, pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 186.
- EEm 2016, pela Câmara dos Deputados, como recente tratado de Direitos Humanos.