Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — PR-4 UFRJ 2017
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- qq294677
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
No livro “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor José Saramago destaca o impacto e as transformações ocorridas no cotidiano das pessoas acometidas por aquela tipologia de deficiência. No Brasil, o Decreto nº 3.298/99, estabelece que uma pessoa acometida pela cegueira:
- Atem órbitas diferentes, por vezes inexistentes ou desestruturadas, impossibilitando enxergar.
- Btem a musculatura das pálpebras flácida, de modo que os olhos não podem ser abertos.
- Ctem acuidade visual igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.
- Dnão consegue abrir ou piscar os olhos o número de vezes necessário para lubrificar a órbita.
- Enasce com problemas em um dos olhos e, ao longo da vida vai perdendo a acuidade visual em ambos.