Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PROMUN 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq294827
- Banca
- PROMUN
- Órgão
- Prefeitura de Campos do Jordão - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
A Lei 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera, em seu artigo 2º :
- ACriança, a pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 e 21 anos de idade.
- BCriança, a pessoa até 12 anos de idade completos e adolescente aquela entre 12 e 21 anos de idade.
- CCriança, a pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.
- DCriança, a pessoa até 7 anos de idade completos e adolescente aquela entre 7 e 18 anos de idade.
- ECriança, a pessoa até 14 anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 14 e 18 anos de idade.