Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul — PUC-PR 2017
Legislação EstadualLegislação do Estado do Mato Grosso do Sul
- Código
- qq295211
- Banca
- PUC-PR
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Fim
Determinado servidor público do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul foi aposentado por invalidez em 15.05.2017. Posteriormente, uma Junta Médica Oficial declarou insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria e, por conta disso, o servidor retornou às suas atividades. Essa situação hipotética se enquadra na seguinte forma de provimento de cargo público, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul:
- ANomeação.
- BReintegração.
- CRecondução.
- DReversão.
- EReadaptação.