Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — PUC-PR 2017
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq295644
- Banca
- PUC-PR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Analise as assertivas acerca do Estatuto do Idoso e assinale a alternativa CORRETA.I. Pelo Estatuto do Idoso, o envelhecimento foi fixado como direito personalíssimo.II. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.III. Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.IV. É vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos.
- AApenas as assertivas I e II estão corretas.
- BApenas as assertivas II e IV estão corretas.
- CTodas as assertivas estão corretas.
- DApenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
- EApenas as assertivas III e IV estão corretas.