Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Fortaleza - CE 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq296119
- Banca
- Prefeitura de Fortaleza - CE
- Órgão
- Prefeitura de Fortaleza - CE
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Educação Infantil Substituto
Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 - ECA):
- Aa pessoa até seis anos de idade incompletos.
- Ba pessoa até sete anos de idade incompletos.
- Ca pessoa até onze anos de idade incompletos.
- Da pessoa até doze anos de idade incompletos.