Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória e Tutela de Urgência — Quadrix 2017
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de Urgência
- Código
- qq297588
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CONTER
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado - CRTR
Sobre a tutela provisória, assinale a alternativa incorreta.
- AA tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
- BA tutela provisória conserva sua eficácia na pendência de processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
- CA decisão que concede a tutela antecipada, requerida em caráter antecedente, faz coisa julgada e só pode ser revista por meio de ação rescisória.
- DA tutela de evidência pode ser concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando ficar caracterizado o abuso de direito de defesa.
- ENos termos do Código de Processo Civil, a tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.