Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — Quadrix 2017
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qq298099
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF-RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Relativamente aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.
- ASegundo jurisprudência do STJ, o pseudônimo utilizado para atividades lícitas ou ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.
- BA publicação de biografias dispensa autorização prévia da pessoa biografada, consoante jurisprudência do Supremo.
- CQualquer pessoa pode ser constrangida a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou intervenção cirúrgica, desde que haja determinação médica.
- DSe houver objetivo científico ou altruístico, é possível a disposição gratuita ou onerosa do próprio corpo.
- EA proteção dos direitos da personalidade, segundo entendimento do STJ, aplica-se igualmente às pessoas jurídicas.