Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — Quadrix 2017
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq298411
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- Procon - GO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal das Relações de Consumo
Com relação a crimes contra a ordem tributária e contra as relações de consumo, assinale a alternativa correta.
- AConstitui crime contra a ordem tributária elevar o valor cobrado nas vendas a prazo de bens ou serviços mediante a exigência de comissão ou de taxa de juros ilegais.
- BConstitui crime contra a ordem tributária misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes para vendê-los ou expô-los à venda como puros.
- CConstitui crime contra as relações de consumo deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativo à venda de mercadoria.
- DConstitui crime contra as relações de consumo alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda ou qualquer outro documento relativo à operação tributável.
- EConstitui crime contra as relações de consumo fraudar preços por meio de divisão em partes de bem ou serviço habitualmente oferecido à venda em conjunto.