Questão de Direito Constitucional — Defesa do Estado e das Instituições Democráticas — Quadrix 2017
Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Código
- qq298434
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- Procon - GO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal das Relações de Consumo
Acerca dos estados de defesa e de sítio, assinale a alternativa correta.
- AAmbos possuem características de temporariedade e necessidade.
- BNo estado de sítio, não poderá haver restrição aos direitos fundamentais dos cidadãos.
- CO estado de defesa poderá ser decretado em casos de guerra.
- DO estado de sítio poderá ser decretado para preservar a paz social em casos de calamidade.
- ENo estado de sítio, poderá haver ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos em casos de calamidade pública.