Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Quadrix 2017
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq299932
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CONTER
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
Com base na CF, assinale a alternativa correta a respeito da família, da criança, do adolescente e do idoso.
- APara efeito da proteção do Estado, não é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar.
- BEntende-se como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
- CSão penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos de idade.
- DOs pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores de idade, mas os filhos maiores de idade não têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
- EOs programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em hospitais.