Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — Quadrix 2017
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- qq299936
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CONTER
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
À luz da CF, assinale a alternativa correta acerca da educação.
- AAs universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecem ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
- BO não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, não importa responsabilidade da autoridade competente.
- CO dever do Estado com a educação é efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até dez anos de idade.
- DO Estado não tem o dever de ofertar ensino noturno regular.
- ENão é dever do Estado com a educação a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.