Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — TJ-PR 2017
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- qq300928
- Banca
- TJ-PR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Comarca de Primeiro de Maio - Juiz Leigo
Jon Snow adquiriu um televisor fabricado pela empresa XX, na loja YY. Ao efetuar a ligação do televisor, de forma correta e nos termos indicados pelo fabricante, o aparelho teve uma explosão, decorrente de defeito de fabricação, causando lesões em Jon Snow e em seus dois amigos que estavam juntos. Diante desta proposição, é CORRETO afirmar que:I. A loja YY, que vendeu o televisor é solidariamente responsável com o fabricante pelos danos causados às vítimas, por se considerar a responsabilidade pelo fato do produto.II. A Fabricante XX responde pelos danos causados aos consumidores, independentemente da existência de culpa.III. Para os efeitos e aplicação do CDC, no caso descrito no enunciado acima, são considerados consumidores, além do adquirente do televisor, todas as vítimas do evento (consumidores por equiparação).IV. A responsabilidade discutida na proposição decorre de vício do produto, aplicando-se os dispostos nos artigos 18 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor, e cuida de defeitos inerentes ao próprio produto.
- ASomente as proposições II e III estão corretas
- BSomente as proposições I e III estão corretas
- CSomente as proposição I e IV estão correta
- DSomente as proposições III e IV estão corretas