Questão de Direito Internacional Privado — Elementos de conexão — TRF - 2ª Região 2017
Direito Internacional PrivadoElementos de conexão
- Código
- qq300966
- Banca
- TRF - 2ª Região
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal Substituto
Marque a opção correta:
- AA naturalização pode ser requerida diretamente à Justiça Federal, em procedimento de jurisdição voluntária.
- BO processo de naturalização, em regra, se conclui com a entrega, pelo juiz federal, do certificado de naturalização ao estrangeiro.
- CA naturalização anistia produz efeitos ex tunc, ocorre com o decurso do tempo, é discricionária e pode ser negada, à luz de juízo de conveniência e oportunidade, ainda que o estrangeiro preencha seus requisitos.
- DA decisão proferida em ação de opção de nacionalidade pode redundar em reconhecimento de nacionalidade derivada ou originária.
- EObtida a naturalização, o naturalizado não mais a perderá ou a terá cancelada, salvo fraude ao obtê-la, ou envolvimento em crime de tráfico de entorpecentes ou drogas afins.