Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Princípios Gerais do Processo — TRF - 2ª Região 2017
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do Processo
- Código
- qq301007
- Banca
- TRF - 2ª Região
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal Substituto
Caio move ação em face de autarquia federal. O feito é contestado e, depois, o juiz federal verifica, de ofício, que o lapso de tempo prescricional previsto em lei foi ultrapassado, embora nada nos autos toque ou refira o assunto. O Juiz:
- ADeve julgar o processo extinto sem resolução do mérito.
- BDeve julgar o pedido improcedente, tendo em vista que a prescrição pode ser reconhecida de ofício.
- CDeve ser dada às partes oportunidade de manifestação.
- DA hipótese, no novo CPC, é de carência de ação.
- ENão conhecerá da prescrição, diante da omissão da defesa.