Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselhos da Criança e do Adolescente — UEM 2017
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselhos da Criança e do Adolescente
- Código
- qq301513
- Banca
- UEM
- Órgão
- UEM
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, como é considerada a função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente?
- AÉ de relevância social, obtida por meio de prova de livre concorrência e prova de títulos.
- BÉ de interesse social, sendo remunerada nos termos da legislação federal.
- CÉ de interesse da Administração Pública e será remunerada pelo Município onde o respectivo conselho estiver instalado.
- DÉ de interesse público relevante e não será remunerada.
- EÉ função de confiança adquirida por meio de concurso público.