Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — UERR 2017
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq301624
- Banca
- UERR
- Órgão
- CODESAIMA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre a hermenêutica constitucional, assinale a alternativa correta.
- APara Peter Häberle, a interpretação das constituições é uma atividade exclusivamente estatal.
- BConforme o método jurídico de Ernest Forsthoff, a interpretação das constituições se distingue da exegese das leis comuns, e, por isso, não se deve utilizar os métodos clássicos de hermenêutica para compreender o significado das normas constitucionais.
- CPara o STF, o conteúdo político de uma Constituição permite o desprezo do sentido vernacular das palavras nela contida.
- DDe acordo com o método tópico-problemático, o intérprete constitucional não pode separar o programa normativo, inserido nas constituições, da realidade social.
- EO princípio da concordância prática tem como meta coordenar, harmonizar e combinar bens constitucionais conflitantes, evitando o sacrifício total de uns em relação aos outros.