Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — UERR 2017
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq301707
- Banca
- UERR
- Órgão
- CODESAIMA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Constituição de 1988 elegeu um conjunto de valores éticos, considerados fundamentais para a vida nacional, a maior parte dos quais se expressa no reconhecimento dos direitos humanos. Desse modo, os direitos fundamentais são enunciados constitucionais de natureza:
- Asubstanciais;
- Bessenciais ao cidadão;
- Cdeclaratória;
- Dprocessual;
- Esegurança.