Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — UERR 2017
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq301942
- Banca
- UERR
- Órgão
- CODESAIMA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
O instrumento designado para responder às demandas por garantia e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069, no dia 13 de julho de 1990. Marque a alternativa correta.
- AO ECA regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado nas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988.
- BO ECA regulamenta os deveres das crianças e dos adolescentes inspirado nas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988.
- CO ECA regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado nas diretrizes fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- DO ECA regulamenta os deveres das crianças e dos adolescentes inspirado nas diretrizes fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- EO ECA regulamenta os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes inspirado nas diretrizes fornecidas pelo Estatuto da Criança e Adolescente de 1990.