Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Roraima — UERR 2017
Legislação EstadualLegislação do Estado de Roraima
- Código
- qq302152
- Banca
- UERR
- Órgão
- CODESAIMA
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
Assinale a alternativa incorreta. À luz da Constituição do Estado de Roraima, são bens do Estado de Roraima:
- AAs estradas e obras existentes no território estadual, construídas ou recuperadas com recurso do governo local.
- BAs águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes ou em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da Lei, as decorrentes de obras da União.
- CAs ilhas fluviais e lacustres e as terras devolutas situadas em seu território.
- DAs terras localizadas nos limites geográficos do Ex-Território Federal de Roraima, conforme definido no art. 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
- EAs cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos situados em seu território.