Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Roraima — UERR 2017
Legislação EstadualLegislação do Estado de Roraima
- Código
- qq302155
- Banca
- UERR
- Órgão
- CODESAIMA
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Constituição do Estado de Roraima, considerando as atividades produtivas a serem desenvolvidas no Território Estadual, observar-se-ão os seguintes princípios:
- AFunção social da propriedade.
- BDesenvolvimento regional, objetivando o bem comum.
- CFunção social da propriedade.
- DMeio ambiente ecologicamente equilibrado.
- ERazoabilidade e da proporcionalidade.