Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Roraima — UERR 2017
Legislação EstadualLegislação do Estado de Roraima
- Código
- qq302191
- Banca
- UERR
- Órgão
- CODESAIMA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
A CODESAIMA foi criada com a finalidade de promover o desenvolvimento rural e urbano no seu território de atuação. Para a consecução desse objetivo, a empresa poderá promover diversas medidas, exceto:
- Aelaborar projetos relacionados à colonização e mineração;
- Belaborar e executar, em convênio com os Municípios, projetos relativos à ocupação racional das áreas urbanas;
- Cdistribuir lucros aos empregados, anualmente, sempre que houver superávit da empresa;
- Dparticipar do capital de empresas de produção, beneficiamento e industrialização de produtos primários;
- Epraticar atos de comércio e de indústria.