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Questão de Legislação Federal — Legislação de Universidades e Institutos Federais — UFMA 2017

Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos Federais
Código
qq302849
Banca
UFMA
Órgão
UFMA
Ano
2017
Nível
Médio
Cargo
Assistente em Administração
José da Silva, aprovado em concurso público de provas para o cargo de Engenheiro junto à UFMA, campus São Luís, tomou posse e logo depois foi aprovado em outro concurso, de provas e títulos, para o cargo de professor no curso de Engenharia Ambiental do IFMA, campus São Luís. José consultou a UFMA para saber se poderia assumir o cargo de professor no IFMA, e corretamente a universidade respondeu que:
  1. ANão pode haver acumulação de cargos públicos, salvo de profissionais da área de saúde, portanto, José deve optar por um dos cargos.
  2. BNão pode haver acúmulo de cargos públicos no serviço público federal, portanto José deve optar por um dos cargos.
  3. CNo caso de José, pode haver acumulação dos cargos, desde que haja compatibilidade de horários.
  4. DPode haver acumulação de cargos públicos, desde que sejam no mesmo município.
  5. EPode haver acumulação de cargos públicos, desde que José faça a opção por receber a remuneração de apenas um dos cargos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — No caso de José, pode haver acumulação dos cargos, desde que haja compatibilidade de horários.

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