Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Parte Geral — UFMT 2017

Direito CivilParte Geral
Código
qq302947
Banca
UFMT
Órgão
Prefeitura de Cáceres - MT
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Quanto às nulidades dos negócios jurídicos, NÃO é correto afirmar:
  1. AÉ nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
  2. BAs nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, sendo-lhe permitido supri-las, desde que haja acordo entre as partes.
  3. CA nulidade da obrigação principal implica a das obrigações acessórias, mas a destas não induz a da obrigação principal.
  4. DAs nulidades podem ser alegadas por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, sendo-lhe permitido supri-las, desde que haja acordo entre as partes.

Link permanente: /questoes/qq302947