GabaritoA — R$ 110,00.
Gabarito: letra A (R$ 110,00). A soma das despesas patrimoniais é de R$ 110,00, correspondente às subvenções sociais (R$ 30,00) e ao material de distribuição gratuita (R$ 80,00). Os demais itens da tabela representam receitas ou transações financeiras que não afetam o resultado patrimonial.
A questão exige a correta identificação das despesas sob o enfoque patrimonial, ou seja, aquelas que representam variações patrimoniais diminutivas (VPD) e reduzem o patrimônio líquido da entidade pública. Diferentemente das despesas orçamentárias, que podem incluir amortizações de dívida ou concessão de empréstimos (meras trocas financeiras), as despesas patrimoniais são reconhecidas quando há consumo de bens, prestação de serviços ou transferências efetivas de recursos sem contraprestação.
Veja a classificação de cada item:
Item | Valor (R$) | Natureza | É despesa patrimonial? |
|---|---|---|---|
Patrimoniais (título?) | 70,00 | — | — |
Alienação de Bens | 260,00 | VPA (receita) | Não |
Amortização de Empréstimos | 112,00 | Financeiro (pagamento de principal) | Não |
Concessões e Permissões | 120,00 | VPA (receita) | Não |
Contribuições Econômicas | 140,00 | VPA (receita) | Não |
Amortização da Dívida | 55,00 | Financeiro (pagamento de principal) | Não |
Concessão de Empréstimos e Financiamentos | 118,00 | Investimento (ativo) | Não |
Subvenções Sociais | 30,00 | VPD (despesa) | Sim |
Material de Distribuição Gratuita | 80,00 | VPD (despesa) | Sim |
Na contabilidade pública, despesas patrimoniais são aquelas que geram uma diminuição no patrimônio líquido, independentemente de terem sido previstas no orçamento. Amortizações de dívida e concessões de empréstimos são operações de financiamento e investimento que não alteram o resultado; já subvenções sociais e distribuição gratuita de material representam consumo de recursos e são típicas VPD.
Soma das despesas patrimoniais: R$ 30,00 + R$ 80,00 = R$ 110,00.
Gabarito: letra A (R$ 110,00).
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