GabaritoD — R$ 330,00.
Gabarito: letra D (R$ 330,00). A banca considerou como receitas sob enfoque patrimonial aquelas que são efetivas, ou seja, que aumentam o Patrimônio Líquido da entidade pública. No texto-base, as receitas efetivas são: Patrimoniais (R$ 70), Concessões e Permissões (R$ 120) e Contribuições Econômicas (R$ 140). A soma é R$ 330,00. Alienação de Bens e Amortização de Empréstimos são receitas não efetivas (de capital, que apenas trocam um ativo por outro ou reduzem passivo, sem aumentar o PL) e, portanto, não entram no cálculo.
A classificação doutrinária da receita pública distingue efetivas (aumentam o PL) de não efetivas (não alteram o PL). As receitas efetivas correspondem, em geral, às receitas correntes (tributárias, patrimoniais, contribuições, etc.), exceto as intraorçamentárias. Já as receitas de capital (alienação de bens, amortização de empréstimos, operações de crédito) são não efetivas. A questão explora exatamente essa fronteira.
Esse valor corresponde à soma de todas as receitas (efetivas e não efetivas) mais as despesas? Ou a um total aleatório. Não corresponde ao conceito de enfoque patrimonial.
Resulta da soma apenas de Patrimoniais (70) + Concessões e Permissões (120) = 190, faltam 50? Ou 70+120+? Não fecha. O aluno que confunde 'enfoque patrimonial' com 'receitas patrimoniais' (em sentido estrito) pode cair nessa, mas falta incluir as Contribuições Econômicas (140), que também são efetivas.
Valor sem correspondência com a soma correta. Possível combinação incorreta (ex.: 70+120+140+55? não).
Soma das receitas efetivas: Patrimoniais (70) + Concessões e Permissões (120) + Contribuições Econômicas (140) = R$ 330,00. Esse é o valor que afeta positivamente o patrimônio líquido.
O termo "enfoque patrimonial" pode levar o candidato a pensar apenas em "receitas patrimoniais" (aluguéis, concessões), mas a banca o utiliza no sentido doutrinário de receitas efetivas – aquelas que aumentam o Patrimônio Líquido. As contribuições econômicas são receitas correntes efetivas e, portanto, devem ser incluídas. Fique atento: Alienação de Bens e Amortização de Empréstimos são receitas de capital (não efetivas) e ficam de fora.
Gabarito: letra D (R$ 330,00).
Link permanente: /questoes/qq303728