GabaritoB — R$ 330,00 e R$ 372,00.
Gabarito: letra B. As Receitas Orçamentárias Correntes somam R$ 330,00 (Patrimoniais R$ 70,00 + Concessões e Permissões R$ 120,00 + Contribuições Econômicas R$ 140,00) e as de Capital somam R$ 372,00 (Alienação de Bens R$ 260,00 + Amortização de Empréstimos R$ 112,00), conforme a classificação do Art. 11, §4º da Lei 4.320/1964.
A questão exige que se identifiquem quais itens da lista são receitas e sua categoria econômica. Pela Lei 4.320/1964, as receitas orçamentárias dividem-se em Correntes e de Capital.
Art. 11: “A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital”. §4º: “A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema: RECEITAS CORRENTES – Receita Tributária, Receita de Contribuições, Receita Patrimonial, Receita Agropecuária, Receita Industrial, Receita de Serviços, Transferências Correntes, Outras Receitas Correntes. RECEITAS DE CAPITAL – Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências de Capital, Outras Receitas de Capital”.
Do elenco fornecido, as receitas correntes são: Patrimoniais (R$ 70,00) – enquadra-se como Receita Patrimonial; Concessões e Permissões (R$ 120,00) – também Receita Patrimonial (exploração do patrimônio público); Contribuições Econômicas (R$ 140,00) – Receita de Contribuições. As receitas de capital são: Alienação de Bens (R$ 260,00) e Amortização de Empréstimos (R$ 112,00).
Os demais valores (Amortização da Dívida R$ 55,00, Concessão de Empréstimos e Financiamentos R$ 118,00, Subvenções Sociais R$ 30,00, Material de Distribuição Gratuita R$ 80,00) são despesas orçamentárias, não receitas.
Soma R$ 450,00 para correntes e R$ 492,00 para capital. Inclui indevidamente itens como Amortização da Dívida ou Concessão de Empréstimos como receitas, além de somar valores errados.
Exatamente R$ 330,00 (70+120+140) e R$ 372,00 (260+112), conforme a classificação correta.
Apresenta R$ 240,00 para correntes e R$ 490,00 para capital. Subestima as correntes e superestima as de capital, provavelmente trocando a classificação de Concessões e Permissões ou incluindo despesas.
R$ 375,00 para correntes e R$ 610,00 para capital. Erro evidente de soma e classificação.
Gabarito: letra B.
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